Relicitação do contrato de concessão da Amazonas Energia é recomendado em relatório do Ministério de Minas e Energia

Notícias do Amazonas – O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma avaliação sobre a concessão do serviço de energia da Amazonas Energia. A análise aponta para a necessidade de uma relicitação dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas.

De acordo com o documento, o MME destaca a importância de selecionar um novo operador que apresente competência técnica e condições financeiras sólidas para garantir a eficácia na prestação do serviço em uma região tão complexa quanto o estado amazonense.

O Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT/CDAR) desenvolveu três alternativas para resolver a questão em pauta. Estas propostas incluem a caducidade e licitação da concessão, a transferência de controle societário da distribuidora e a transferência do controle sem a necessidade de caducidade do contrato da concessionária.

No relatório apresentado, é feito um levantamento histórico da concessão, juntamente com uma avaliação da qualidade do serviço prestado até o momento. Essa análise revelou a perda de sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora, fato que levou à emissão de um Termo de Intimação em setembro de 2022 e à recomendação de caducidade da concessão pela Aneel em novembro do ano passado.

A reportagem do Portal AM POST procurou a Amazonas Energia, por meio de sua assessoria, e pediu um posicionamento sobre o caso mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Segue aberto espaço para manifestação.

Fonte: AM POST

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