Política

Coronel Menezes reage à decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: “Pra que temos o Congresso Nacional?”*  O pré-candidato a deputado federal Coronel Menezes reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.  Em publicação nas redes sociais, Menezes criticou a medida e questionou o papel do Poder Legislativo diante das decisões da Suprema Corte.  “Pra que temos o Congresso Nacional?”, questionou ao afirmar que é o Parlamento quem possui a função de legislar no país. “A missão do STF é exatamente cumprir a legislação, e o legislador é o Congresso Nacional”, declarou.  O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro também ironizou a situação. “Então fecha e deixa o STF legislar”, afirmou.  A Lei da Dosimetria entrou em vigor após o Congresso derrubar o veto integral do presidente Lula (PT). A norma prevê revisão e possível redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de Janeiro.  No entanto, um dia após a promulgação da medida, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que o STF julgue ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por partidos políticos.  Na decisão, Moraes alegou “segurança jurídica” e afirmou que a validade da norma ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.

Coronel Menezes reage à decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: “Pra que temos o Congresso Nacional?”* O pré-candidato a deputado federal Coronel Menezes reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em publicação nas redes sociais, Menezes criticou a medida e questionou o papel do Poder Legislativo diante das decisões da Suprema Corte. “Pra que temos o Congresso Nacional?”, questionou ao afirmar que é o Parlamento quem possui a função de legislar no país. “A missão do STF é exatamente cumprir a legislação, e o legislador é o Congresso Nacional”, declarou. O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro também ironizou a situação. “Então fecha e deixa o STF legislar”, afirmou. A Lei da Dosimetria entrou em vigor após o Congresso derrubar o veto integral do presidente Lula (PT). A norma prevê revisão e possível redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. No entanto, um dia após a promulgação da medida, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que o STF julgue ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por partidos políticos. Na decisão, Moraes alegou “segurança jurídica” e afirmou que a validade da norma ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.