2024-12-12
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Projetos são voltados para proteção da infância, juventude, idosos, saúde e educação Ao menos 16 Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram analisados e tiveram parecer favorável durante reunião, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última segunda-feira (9). Na ocasião, mais de […]

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O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto […]

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O prefeito do município de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, foi multado pelo  Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após desobedecer uma decisão monocrática em que determinava a suspensão dos efeitos de decretos para convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado na cidade. A decisão da Corte foi divulgada no Diário Oficial do […]

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A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da proposição, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31 de outubro aos mandatários em reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio […]

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MANAUS – Os servidores públicos da CMM (Câmara Municipal de Manaus) terão reajuste salarial de 4,76% a partir de janeiro de 2025, e os maiores salários subirão de R$ 25,5 mil para R$ 26,7 mil. O aumento salarial consta em projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que tramita na Casa Legislativa. A medida […]

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No último dia 28 de novembro, Brasília foi palco do Festival Periferia Viva, evento histórico realizado na icônica Torre de TV, com cerimônia especial no Palácio do Planalto. O festival, que marcou o lançamento do maior programa de políticas públicas voltado para as periferias da história do Brasil, contou com a presença do Presidente Luiz […]

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Davi Kopenawa liderou um grupo de indígenas ianomâmis que foram ao Planalto nesta segunda-feira (25) pedir ao governo Lula providências contra o garimpo ilegal no seu território, em Roraima, e para cobrar ações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o governador do estado, Antônio Denarium.O julgamento de cassação de Denarium está parado no TSE há mais […]

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SÃO PAULO – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chega neste domingo (17) ao Brasil. Vindo de Lima, no Peru, Biden tem como primeiro destino Manaus, onde participará de um passeio aéreo pela Amazônia. O mandatário americano vem ao Brasil para participar de reunião da cúpula do G20. Após o passeio aéreo, Biden irá […]

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou nesta sexta-feira (14) a prorrogação de um inquérito de investigação que busca apurar o endividamento do município, que supostamente, foi agravado nas gestões do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. As investigações foram publicadas no Diário Oficial do MP-AM. De acordo com os documentos oficiais, para […]

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Os resultados divulgados nesta sexta-feira (8/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboram com a defesa que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vem fazendo desde o início de sua atuação parlamentar: de que o desenvolvimento das cidades precisa ser planejado, caso contrário, os problemas da […]

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