A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro Santa Etelvina, zona norte da capital. As soluções foram cobradas durante reunião realizada nesta quinta-feira (29/10) com o procurador do Município, Thiago Calandrini, e, posteriormente, com as famílias que tiveram de deixar suas casas.

A atuação é conduzida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e pela 1ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) e busca medidas para minimizar os impactos da desocupação e assegurar os direitos das pessoas afetadas. Durante o encontro com os moradores, a instituição buscou ouvir as demandas das famílias e identificar as necessidades decorrentes da desocupação, com o objetivo de orientar as medidas cabíveis.

De acordo com o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a Defensoria aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial, entre elas a ausência de comunicação prévia à instituição e de articulação entre os órgãos envolvidos na operação, além da falta de uma solução habitacional previamente apresentada pelo Município para atender às famílias atingidas.

“Nosso trabalho, neste primeiro momento, é garantir acolhimento e buscar alternativas para essas pessoas. Posteriormente, vamos apurar as responsabilidades pelo que aconteceu, envolvendo os órgãos responsáveis, inclusive a Polícia Militar e a Prefeitura de Manaus. Precisamos que as ocupações irregulares em Manaus sejam tratadas com dignidade, sem julgamentos ou preconceitos”, destacou.