Plínio Valério defende fim da vitaliciedade no STF como “remédio” contra abusos de magistrados
Diante de uma nova escalada de tensão entre os Poderes, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) intensificou a articulação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que extingue o cargo vitalício para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, a limitação dos mandatos em oito anos é a única ferramenta capaz de estancar o que classifica como usurpação de competências do Legislativo pela Corte.
O posicionamento de Plínio ganha força em um momento crítico: a oposição prepara um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorre após Moraes suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para revisar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O “Semideus” e o Olimpo
Plínio Valério argumenta que a vitaliciedade isola os magistrados da realidade social e política do país. Segundo o senador, a falta de um horizonte para o fim do mandato cria uma percepção de poder ilimitado.
“O poder embriaga, o poder é sedutor. Com mandato fixo, o ministro não se sentirá um semideus. Saberá que, ao fim do mandato, descerá do Olimpo e voltará a ser cobrado como um cidadão comum”, disparou o senador.
A proposta de Plínio, apresentada originalmente em 2019, prevê mandatos de oito anos — coincidindo com o tempo de mandato dos senadores. No entanto, o parlamentar demonstra flexibilidade para que o texto seja ajustado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para períodos de 10 ou 12 anos, desde que o princípio da rotatividade seja estabelecido.
Inércia do Senado e Recorde de Pedidos
Embora o senador amazonense tenha assinado todos os pedidos de destituição contra ministros acusados de abuso de poder, ele lamenta a paralisia do Senado. Dados do portal Poder 360 reforçam o cenário de desgaste: dos 102 pedidos de impeachment registrados desde 2021 contra membros da Corte, 50 têm Alexandre de Moraes como alvo.
O ranking de pedidos de destituição é completado por:
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Gilmar Mendes: 13 pedidos
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Dias Toffoli: 12 pedidos
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Flávio Dino: 8 pedidos
Plínio Valério é enfático ao atribuir a responsabilidade pela atual crise à própria “omissão” da Casa Alta. “A culpa é nossa. Se a maioria quisesse, já teríamos dado o remédio amargo: o impeachment de um ministro. O Senado é a única instituição que pode dar uma freada nesse caminhão desenfreado”, afirmou.
Apoio Inesperado
Apesar de enfrentar resistência da cúpula do Judiciário, a tese de Plínio Valério tem conquistado aliados improváveis. Recentemente, até o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, manifestou-se favoravelmente ao fim da vitaliciedade como alternativa para pacificar as relações institucionais.
A PEC de Plínio aguarda votação na CCJ. Para o senador, o momento é de “sacudir o Brasil” e restaurar o equilíbrio entre os Poderes, impedindo que o STF continue a “anular as atribuições do Legislativo como se nada pudesse fiscalizar seus atos”.
