A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta terça-feira, 25/8, uma demolição administrativa no bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus, para retirar uma construção irregular que havia ocupado completamente a calçada, com avanço da estrutura de uma residência sobre o logradouro público e instalação de portão de garagem.

A intervenção ocorreu após sucessivas notificações ao responsável para que a irregularidade fosse corrigida, com a demolição voluntária. Como a construção não era passível de regularização e permanecia ocupando área pública, a Prefeitura de Manaus adotou a medida administrativa prevista na legislação urbanística.

De acordo com o gerente de Fiscalização de Postura (GFP) do Implurb, Elias Dias, a situação ultrapassava uma simples obstrução da passagem de pedestres, caracterizando a ampliação irregular de uma propriedade particular sobre um espaço que pertence à coletividade.

“Neste caso, não havia possibilidade de regularização. O responsável ocupou completamente a calçada, construindo não apenas uma obstrução, mas uma extensão da própria residência, avançando sobre o logradouro público. A calçada é um espaço destinado à circulação de todos e precisa permanecer livre, principalmente para garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres”, afirmou Elias.