Prefeito de Manaus sanciona lei que o autoriza pedir empréstimo de R$ 2,5 bilhões

MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou nesta terça-feira (1) a lei que autoriza o município a tomar empréstimos que totalizem até R$ 2,5 bilhões de bancos nacionais. Almeida também sancionou outra lei que permite o empréstimo de até R$ 145,8 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A Lei Municipal nº 3.478/2025, publicada no DOM (Diário Oficial do Município), é fruto de um projeto encaminhado pelo próprio prefeito à CMM (Câmara Municipal de Manaus). A propositura foi aprovada no dia 25 de março com apoio da maioria dos vereadores. Apenas dez votaram contra a propositura sob alegação de que o texto estava genérico.

Com a norma, o prefeito poderá realizar quantos empréstimos quiser, entre 2025 e 2028, até o limite de R$ 2,5 bilhões, sem que precise pedir novas autorizações dos vereadores. Essa previsão consta na justificativa do projeto de lei enviado pelo prefeito à CMM. Os empréstimos só poderão ser tomados com bancos nacionais, conforme estabelece a nova lei.

“É importante esclarecer que a proposta apresentada pela Prefeitura de Manaus não se refere a uma operação de crédito no montante total de R$ 2.500.000.000,00 (…), mas sim à autorização para futuras contratações a serem realizadas de acordo com o espaço fiscal disponível a cada ano, no período de 2025 a 2028”, diz a justificativa do prefeito.

“Essa abordagem demonstra responsabilidade fiscal, assegurando a saúde financeira do município e alinhado aos indicadores que garantem a sustentabilidade das finanças públicas”, diz outro trecho.

O texto enviado à Câmara prevê que o dinheiro será usado, principalmente, para obras de infraestrutura urbana, mas também para amortizar a dívida pública, construir moradias e para investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e mobilidade urbana.

O segundo empréstimo, que será tomado com o BNDES, será usado para modernização do sistema fazendário e tecnológico do município. A prefeitura quer investir, por exemplo, em ferramentas para prevenir e mitigar os efeitos de desastres naturais.

Os empréstimos foram anunciados pelo prefeito no dia 3 de janeiro deste ano, em evento da Prefeitura de Manaus. Na ocasião, David afirmou que o município tinha capacidade de investimento e de endividamento e avisou aos parlamentares presentes que enviaria o projeto de lei para emprestar dinheiro do Banco do Brasil.

“Já estamos em tratativas com o Banco do Brasil. Aos senhores vereadores, no início dos trabalhos, vamos entregar uma lei, uma mensagem pedindo autorização para contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil e fazermos os investimentos necessários para mudar a vida das pessoas na cidade de Manaus”, disse David.

Os pedidos são feitos no momento em que o prefeito tem uma base forte na CMM, diferente do que ocorreu quando ele pediu empréstimo de R$ 600 milhões, valor que foi reduzido para R$ 580 milhões, no fim de 2023. Na ocasião, sob a presidência do ex-vereador Caio André (União Brasil), a Casa Legislativa estava dividida, o que dificultou a aprovação dos projetos.

_{Fonte: Amazonas Atual
Foto: Márcio Melo/Seminf}