Parlamentar do estado mais indígena do País, presidente Roberto Cidade destaca sua atuação em favor dos povos originários
O deputado presidente também destinou emendas para manutenção do Centro Cultural da comunidade indígena do Lago do Soares, localizado no município de Autazes (distante 111 quilômetros); para inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas do Alto Solimões, a partir do termo de fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia, e ainda para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo e de feiras itinerantes de artesanato.
Lei sancionada
Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia da Mulher Indígena, comemorado sempre em 5 de setembro.
O objetivo é dar visibilidade à condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitas de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza.
“Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, finalizou o deputado.
Lei orgânica
Como prova de reconhecimento à importância da valorização das particularidades dos povos indígenas, a Aleam, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), fez a entrega, em 2022, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus), revisada e atualizada.
O trabalho, realizado a partir da parceria entre os servidores do CCoti e os vereadores gabrielenses permitiu que as particularidades dos indígenas fossem priorizadas.
“Esse trabalho coordenado permitiu que as questões indígenas envolvendo as 23 etnias de São Gabriel da Cachoeira, com suas especificidades socioculturais, ganhassem as diretrizes necessárias para melhor atender o município e, consequentemente, a população. São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil, onde nove a cada dez habitantes são indígenas, por isso a importância da iniciativa”, reforçou Cidade.
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Foto – Herick Pereira
