Lei institui o Dia Nacional do Ribeirinho no calendário oficial
MANAUS — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e estabelece uma semana de ações voltadas à educação, à saúde e à preservação da cultura das comunidades ribeirinhas.
A data foi escolhida por ocorrer logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, destacando a relação histórica entre os povos ribeirinhos e a conservação dos rios e dos ecossistemas fluviais.
Além da criação da data comemorativa, a legislação determina que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal promovam ações em parceria com a sociedade civil. As iniciativas devem abranger o fortalecimento da identidade cultural, o incentivo à geração de emprego e renda, a divulgação de conteúdos educativos sobre a importância ambiental dessas populações e a promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental.
As comunidades ribeirinhas vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diversas regiões do país, com maior concentração na Amazônia. Nessas localidades, os rios são utilizados como principal meio de transporte, fonte de alimento e acesso à água, influenciando diretamente o modo de vida dessas populações.
O reconhecimento ocorre em meio a reivindicações históricas de lideranças ribeirinhas, entre elas Tito Ribeirinho, que defendem maior presença do Estado e políticas públicas contínuas voltadas às comunidades tradicionais. Para essas lideranças, a criação da data representa um marco simbólico, mas o avanço depende da efetivação das ações previstas em lei.
A norma também cita o papel dos ribeirinhos na preservação ambiental. O modo de vida baseado no extrativismo, na pesca artesanal e na agricultura de subsistência contribui para o uso sustentável dos recursos naturais e para a conservação da biodiversidade.
Fonte: Amazonas Atual
Foto: Felipe Campinas/ATUAL
