O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação formal contra o Brasil por práticas comerciais que, segundo autoridades norte-americanas, prejudicam empresas dos EUA e distorcem a concorrência global. A apuração está sendo conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e inclui temas como o Pix, tarifas de importação, desmatamento, etanol, corrupção e violações de propriedade intelectual.

A medida foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que permite sanções comerciais a países considerados desleais nas trocas internacionais. Caso as justificativas do Brasil não sejam aceitas, o país poderá enfrentar novas retaliações.

O relatório preliminar do USTR aponta que diversas políticas brasileiras criam barreiras a empresas americanas. Entre os principais alvos estão:

• Pix: questionamentos sobre o impacto da plataforma no mercado financeiro e na entrada de fintechs estrangeiras;

• Etanol: os EUA alegam que o Brasil descumpriu acordos sobre isenção de tarifas ao produto americano;

• Comércio informal: menção direta à Rua 25 de Março, em São Paulo, como foco de pirataria e mercado paralelo;

• Propriedade intelectual e corrupção: críticas à falta de proteção a patentes e à fragilidade no combate à corrupção;

• Desmatamento: o governo americano afirma que o desmate ilegal afeta cadeias produtivas com presença de empresas dos EUA e compromissos ambientais;

• Comércio digital: os EUA citam possíveis retaliações a empresas de tecnologia por questões relacionadas à moderação de conteúdo político.

O processo inclui consultas diplomáticas e uma audiência pública marcada para 3 de setembro. Entidades e empresas interessadas podem enviar manifestações até 18 de agosto. A decisão final deve ser divulgada no segundo semestre.

A abertura da investigação ocorre dias após os EUA anunciarem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para 1º de agosto. A medida é vista como sinal de endurecimento nas relações comerciais.

O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente. Fontes do Itamaraty indicam que o país tentará negociar uma saída diplomática para evitar o agravamento das sanções. Especialistas apontam que o caso representa um desafio para a imagem do Brasil no cenário internacional, em um momento de busca por novos investimentos e acordos comerciais.

*com inrformações da Agência Brasil
Foto: EPA/Shutterstock