Prefeitura de Manaus fortalece controle urbano e amplia medidas compensatórias a partir da atuação técnica do Implurb
Atuando como suporte estratégico dentro do sistema de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, a Assessoria Técnica (Astec), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem se consolidado como peça-chave na qualificação das decisões urbanas em Manaus, e os números mais recentes ajudam a dimensionar esse protagonismo. O volume de medidas compensatórias analisadas pelo setor cresceu 19,6%, saindo de 66, em 2024, para 79 no último ano, evidenciando o fortalecimento do controle técnico e da responsabilidade urbanística no município.
No Implurb, a Astec funciona como um verdadeiro núcleo de inteligência. Mais do que uma assessoria qualificada, atua como filtro de qualidade, garantindo mais segurança, coerência e consistência nas decisões e nos projetos que impactam diretamente a cidade.
Enquanto as áreas operacionais conduzem o fluxo diário, a Astec se dedica às demandas mais complexas e estratégicas, atuando de forma direta no assessoramento à presidência. É nesse ambiente que grandes projetos institucionais são estruturados, da análise inicial à consolidação técnica.
Entre suas atribuições, o setor assessora a diretoria em projetos estratégicos e elabora documentos fundamentais, como projetos básicos, estudos técnicos, indicadores e termos de referência, que orientam contratações, investimentos e políticas públicas.
O trabalho segue um fluxo rigoroso: cada demanda passa por uma análise técnica aprofundada antes de se transformar em instrumento de decisão. Esse processo garante mais eficiência, controle e alinhamento ao planejamento urbano, além de reduzir riscos e ampliar a qualidade das entregas à população.
A atuação da Astec também se destaca na proposição e acompanhamento de iniciativas estruturantes, como ações relacionadas à organização administrativa, Plano de Cargos e Salários, realização de concursos públicos e projetos especiais que necessitam de aprovação junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
De acordo com o assessor técnico Eraldo Bandeira, esse modelo fortalece a gestão. “A Astec atua por etapas bem definidas, desde a análise inicial até a consolidação técnica dos projetos, assegurando decisões mais seguras e alinhadas ao planejamento da cidade”, destaca.
Medidas compensatórias
Outro eixo que evidencia a importância da análise técnica é a aplicação das medidas compensatórias e medidas mitigadoras, ambas previstas no Plano Diretor de Manaus. Os instrumentos são fundamentais para equilibrar os impactos gerados por novos empreendimentos e garantir que o desenvolvimento urbano aconteça de forma responsável.
As medidas são exigidas principalmente em casos que demandam o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), documento que avalia os efeitos de um empreendimento na qualidade de vida da população, tanto positivos quanto negativos.
Quando, mesmo após a adoção de medidas preventivas e mitigadoras, ainda persistem impactos, entram em cena as compensações, que devem gerar benefícios diretos à população, seja na área afetada ou de forma mais ampla.
Nesse processo, o papel da Astec é decisivo. É a análise técnica criteriosa do setor que assegura que essas medidas atendam às exigências legais, respeitem os parâmetros urbanísticos e ambientais e estejam alinhadas ainda às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e às diretrizes da área de influência de cada projeto.
Mais do que uma exigência legal, as medidas compensatórias representam um instrumento de equilíbrio urbano. E a atuação técnica garante que esse equilíbrio seja, de fato, cumprido.
Atendimento
A Astec realiza atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Mais informações sobre a Astec podem ser obtidas pelo e-mail: astec.implurb@manaus.am.gov.br
A nova sede do Implurb está localizada no edifício Arquiteto Claudemir Andrade, na alameda Desembargador João Machado, nº 750, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
