O impacto das distâncias, as dificuldades da logística e as particularidades regionais nos custos de obras públicas estarão no centro das discussões do seminário “Custo Amazônico”, que será realizado no dia 29 de outubro, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 28 de outubro, pela plataforma do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU, ou pelo link https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:RP,106:P106_COD:263099

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, discutir o Custo Amazônico é reconhecer as particularidades da região e buscar soluções que contribuam para o planejamento dos investimentos públicos.

“Discutir o Custo Amazônico é reconhecer as particularidades da nossa região e buscar soluções que contribuam para um planejamento mais eficiente dos investimentos públicos, com obras e serviços adequados à realidade dos municípios”, destacou.

A programação reunirá especialistas de diferentes instituições para debater como as características geográficas da Amazônia influenciam o planejamento, a execução e a fiscalização de investimentos públicos. O encontro será realizado das 9h às 18h, no auditório da Corte de Contas, em Manaus.

*Programação*

Às 10h, o reitor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Jaime Cavalcante Alves, ministrará a palestra magna sobre o Custo Amazônico. Às 11h, o auditor técnico de controle externo do TCE-AM Vinicius Medeiros Vieira Dantas apresentará a palestra “Custo Amazônico nas obras públicas: os desafios em se precificar e executar obras no interior do Amazonas”, com foco nas dificuldades de estimar custos e executar obras nos municípios do interior.

A programação também contará com dois blocos temáticos dedicados aos custos de referência utilizados em obras públicas e aos desafios logísticos da região.

O primeiro bloco, “Infraestrutura – Custos Referenciais”, abordará as diferenças entre as tabelas nacionais utilizadas para estimar os custos de obras e as despesas efetivamente enfrentadas na Amazônia. Entre os fatores considerados estão o transporte de materiais, os custos dos insumos e o acesso à energia elétrica, além de discussões sobre edificações destinadas à educação e a apresentação de um estudo de caso local.

Já o segundo bloco, “Infraestrutura – Logística”, terá como foco os desafios relacionados ao transporte e à integração regional. As exposições abordarão o papel das hidrovias e rodovias, o acesso à energia elétrica e as dificuldades enfrentadas pelos municípios para executar obras e prestar serviços públicos. A Associação Amazonense de Municípios também apresentará um estudo de caso sobre a realidade local.

A programação prevê ainda a participação de especialistas e representantes da Caixa Econômica Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério de Portos e Aeroportos, entre outras instituições.

Texto: Pedro Sousa

Foto: Joel Arthus

DICOM TCE-AM