Namorada não confirma denúncia e cantor é ‘absolvido’ de agressão

MANAUS — O cantor Diego Damasceno de Souza, de 29 anos, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (21) após a namorada, Kaline Milena, de 30 anos, não confirmar em juízo o depoimento que havia prestado anteriormente à polícia. Ele era acusado de agredir a companheira com socos e quebrado três dentes dela. O cantor estava preso desde o dia 8 de abril.

A agressão na época, segundo Kaline, ocorreu na madrugada do dia 7 de abril no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Conforme relatou à polícia, ela foi atingida com socos no rosto e no braço. Ela também afirmou que já havia sido agredida pelo suspeito em outras duas ocasiões no ano passado.

O promotor de Justiça Davi Santana da Câmara deu parecer favorável à inocência do réu. Ele disse que a legislação exige a confirmação da acusação pela vítima durante a audiência.

“A legislação exige que a vítima confirme na audiência o que foi falado à polícia. Como não houve testemunhas do crime, as provas seriam ratificadas pelas palavras da vítima. Como ela não falou, o MPAM não poderia criar provas, porque estaria agindo contra a lei”, afirmou Davi Santana em nota do MPAM.

Ele também informou: “O réu foi colocado em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e para evitar uma revitimização pela Justiça e pelo MPAM”. E reforçou: “nenhum cidadão pode ser condenado apenas pelo que foi dito em depoimento na polícia”.

Conforme o MPAM, antes da audiência a vítima foi atendida por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais, além de ter sido orientada pelo próprio Ministério Público sobre os direitos dela.