Defensoria apura falhas no transporte escolar em municípios do Amazonas
Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 municípios sobre a prestação do serviço. A iniciativa integra as ações do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (GIDEC/DPG), criado para fiscalizar e acompanhar os serviços educacionais no estado.
A situação foi identificada durante uma inspeção na Escola Estadual Lázaro Ramos, em Urucará, no Baixo Amazonas. Na ocasião, a defensora pública Emilly Santos ouviu relatos de pais sobre a insuficiência de rotas para atender estudantes das comunidades rurais.
“A principal queixa dos pais é que há poucas rotas das comunidades rurais para a escola, o que causa uma superlotação nos veículos, além de colocar estudantes de faixas etárias muito distintas juntos, o que não é o ideal”, relata a defensora.
Além de Urucará, a Defensoria solicitou informações referentes aos últimos cinco anos às secretarias de Educação de Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Boa Vista do Ramos, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira, diante de problemas identificados em diferentes regiões do estado.
*Informações solicitadas*
A instituição questionou as secretarias sobre o número de estudantes matriculados, atendidos pelo transporte escolar e que ainda não conseguem acessar o serviço. Também solicitou informações sobre as rotas terrestres e fluviais, incluindo distâncias, tempo de deslocamento, comunidades atendidas e alterações provocadas pela cheia e pela vazante dos rios.
A instituição também quer verificar as condições de segurança do transporte. Para isso, solicitou documentos sobre a regularidade dos veículos e das embarcações, a manutenção da frota, os equipamentos de segurança, a capacidade de transporte e a habilitação dos condutores. Também questionou a disponibilidade de monitores para acompanhar os estudantes durante os trajetos.
A defensora ressalta que o levantamento é uma medida preliminar para fazer um diagnóstico do transporte escolar no estado. Os dados poderão subsidiar novas medidas da Defensoria para buscar soluções junto ao Estado e aos municípios.
“A partir dessa coleta de informações, poderemos instaurar um Procedimento Coletivo para aprofundar a apuração e dialogar com o Estado e os municípios em busca de soluções. Se, mesmo com esse diálogo, as irregularidades persistirem, a Defensoria poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para exigir a adequação do serviço”, explica Emilly Santos.
Fonte: Portal Marcos Santos
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