As mulheres afirmaram que os conteúdos provocaram constrangimento e repercussões negativas nos ambientes profissionais. Também relataram comentários considerados ofensivos feitos pelo influenciador e por pessoas que acompanharam as publicações.

Vídeo de festa termina em condenação

Uma das ações envolve uma gravação realizada em uma festa universitária, em Santo Amaro, em maio de 2023. No material, Moskitão e amigos abordavam mulheres durante o evento, enquanto uma das participantes apareceu beijando o influenciador e seus colegas.

A mulher afirmou que não autorizou a utilização daquela interação nas redes sociais. Depois da publicação, segundo seu relato, funcionários da empresa onde trabalha compartilharam o conteúdo e fizeram comentários sobre o episódio.

A situação afetou até sua rotina profissional. A defesa relatou que ela passou a evitar o refeitório da empresa por vergonha da exposição.

No vídeo, Moskitão ainda fez um comentário depreciativo sobre a mulher em razão dos beijos. Embora o conteúdo tenha sido retirado depois que ela acionou a Justiça, o juiz Fernando Bonfietti Izidoro entendeu que a exclusão não eliminou os danos provocados pela divulgação.

A mulher havia pedido R$ 52,8 mil, mas a Justiça de Jundiaí fixou a reparação em R$ 15 mil. A defesa do influenciador sustentou que ela havia participado espontaneamente da gravação e interagido com a câmera.

Entretanto, o magistrado considerou que essa participação não representava autorização automática para a publicação. A sentença destacou que estar diante de uma câmera durante uma festa não significa concordar com a divulgação posterior do conteúdo.

Desafio com suposto prêmio também vira processo

A segunda condenação envolve uma gravação feita em dezembro de 2024, durante um desafio de Natal nas ruas de São Paulo. Na ocasião, Moskitão abordou uma jovem e ofereceu um iPhone caso ela realizasse uma atividade física.

Durante a interação, ela afirmou que poderia mostrar a calcinha ao fazer o movimento. O influenciador respondeu com uma fala de teor sexual e, posteriormente, entregou uma caixa que deveria conter um telefone, mas guardava uma esponja de lavar louças.

Para a defesa da jovem, a situação ultrapassou os limites do humor e atingiu sua dignidade. O conteúdo também chegou a pessoas do ambiente profissional dela, segundo o processo.

A Justiça de Santo Amaro determinou o pagamento de R$ 15 mil. Além disso, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho ordenou a exclusão da publicação dentro do prazo estabelecido.

Na sentença, o magistrado considerou que não havia prova de que a jovem tivesse autorizado a divulgação de sua imagem em uma situação vexatória. Também avaliou que a fala de Moskitão e a entrega da esponja contribuíram para o caráter humilhante da gravação.

A defesa do influenciador argumentou que ela sabia que estava sendo filmada e não houve ocultação de câmeras ou microfones. Ainda assim, a Justiça concluiu que isso não comprovava consentimento para uma publicação com aquele contexto.

Defesas avaliam medidas judiciais

Os dois processos ainda admitem recurso. A advogada Fernanda Valente, representante da mulher envolvida no vídeo da festa, classificou a decisão como importante para a proteção da intimidade e da dignidade.

De acordo com ela, porém, o valor definido pode não representar toda a dimensão dos impactos pessoais e profissionais relatados pela cliente. Por isso, a defesa avalia a possibilidade de recorrer.

No outro processo, o advogado Gabriel Toledo afirmou que os conteúdos de Moskitão têm finalidade de entretenimento e humor, sem intenção de causar ofensa ou constrangimento. Ele também informou que a defesa pretende adotar as medidas judiciais consideradas cabíveis.

Já Leandro Fabossi, advogado da jovem do desafio, avaliou a decisão como um precedente sobre os limites de conteúdos produzidos por influenciadores. Para ele, liberdade de expressão e humor não afastam a proteção da honra e da imagem.

Moskitão soma mais de 3,6 milhões de seguidores entre YouTube e Instagram. Os processos tramitaram nos Foros de Jundiaí e Santo Amaro, em São Paulo.