Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis

Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis

O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. A política prevê apoio técnico e financeiro para recuperar, iluminar e equipar campos de várzea e de terra, além de quadras abertas, em comunidades vulneráveis.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prioriza municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias urbanas, áreas rurais e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A proposta prevê nivelar e drenar o solo, instalar traves, redes de proteção e bebedouros e construir vestiários, entre outras ações.

Segundo o autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), a iniciativa pretende reverter a situação de abandono de milhares de espaços esportivos que são, muitas vezes, as únicas opções de lazer de crianças e jovens em certas localidades.

O parlamentar argumenta que a revitalização desses espaços favorece a inclusão social e ajuda na prevenção da violência juvenil. “Todo craque brasileiro começou em um campo simples. Mais do que infraestrutura esportiva, trata-se de política pública de pertencimento, inclusão e dignidade comunitária”, disse o deputado.

Pela proposta, os projetos apoiados deverão ter baixo custo, rápida execução e manutenção simplificada. Caberá ao governo federal disponibilizar modelos padronizados de obras para facilitar a adesão de prefeituras e associações comunitárias.

As despesas da nova política serão custeadas com recursos do Orçamento da União vinculados a áreas como esporte, educação, desenvolvimento regional, segurança pública preventiva, cultura e assistência social.

Próximas etapas

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Esporte; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

 

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Redacao Portal Impacto

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