O acordo, assinado durante cerimônia na Capitania dos Portos do Amapá, em Santana, prevê integração mais rápida entre as instituições em situações de desastres climáticos e no atendimento a comunidades ribeirinhas.
O documento estabelece diretrizes para que a Marinha possa apoiar de forma mais eficiente as demandas da Defesa Civil Nacional, desde operações emergenciais até iniciativas voltadas à segurança da navegação e ao fortalecimento da atividade aquaviária. Embora anunciado na Amazônia, o protocolo tem alcance nacional e poderá ser aplicado em diferentes regiões afetadas por eventos extremos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a parceria reforça uma colaboração que ocorre em operações anteriores, como nos desastres registrados no litoral paulista e no Rio Grande do Sul. Ele destacou que o acordo busca “simplificar as relações e ampliar a disponibilidade de equipamentos” para resposta a emergências.
O comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, ressaltou que a cooperação amplia a capacidade da Força Naval em apoiar ações humanitárias. Segundo ele, a atuação conjunta deve permitir respostas mais eficazes às populações atingidas por desastres, que têm se tornado mais frequentes no país.
A elaboração do protocolo envolveu equipes da Marinha, da Secretaria Executiva do MIDR, da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações previstas estão apoio logístico em operações emergenciais, capacitação de comunidades locais e medidas para aumentar a segurança da navegação na região amazônica.
Além da assinatura do acordo, a cerimônia marcou a formatura de 29 profissionais do Curso de Adaptação para Aquaviários. Eles receberam a CIR (Caderneta de Inscrição e Registro), habilitando-os a atuar legalmente em embarcações, o que contribui para a economia regional e para a segurança da navegação.
