Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

“Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins.

A certificação faz parte da nova fase do programa TCE pela Educação, coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, e possui caráter simbólico e não financeiro. “O selo foi criado para reconhecer o esforço dos municípios que transformarem planejamento em resultados concretos. Queremos valorizar as redes que conseguirem avançar na aprendizagem dos alunos e consolidar políticas públicas educacionais efetivas”, destacou Fabian Barbosa.

Avaliação

Para conquistar o selo, os municípios deverão cumprir metas de alfabetização, apresentar avanços em Língua Portuguesa e Matemática, reduzir o abandono escolar, promover a equidade e manter regularidade na aplicação e prestação de contas dos recursos da educação. Também serão avaliados a participação nas formações e fóruns promovidos pelo programa, a execução dos planos de ação e o cumprimento dos prazos definidos pelo Tribunal de Contas.

Três categorias de reconhecimento

O selo será concedido em três níveis: Bronze, Prata e Ouro. A categoria Bronze reconhecerá os municípios que demonstrarem compromisso com o cumprimento das metas educacionais. Já o Selo Prata será para quem alcançar desempenho acima da média. O Selo Ouro irá para os municípios que atingirem padrões alinhados às metas nacionais de aprendizagem.

Além da certificação principal, o Tribunal de Contas poderá conceder reconhecimentos específicos para boas práticas educacionais desenvolvidas por secretarias municipais, escolas e profissionais da educação, contemplando iniciativas voltadas à gestão escolar, alfabetização, inovação pedagógica e melhoria da aprendizagem.