A proteção de crianças e adolescentes no Amazonas ganhará um importante reforço. O Projeto de Lei que cria a Ronda Guardiã, de autoria da deputada estadual Débora Menezes, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deverá ser implementado pelo Governo do Estado, ampliando as ações de combate à violência infantil e fortalecendo a rede de proteção à infância.

A iniciativa surge em um cenário de preocupação com os índices de violência contra crianças e adolescentes. Casos de abuso sexual, maus-tratos, negligência e outras formas de violência continuam sendo registrados em diversas regiões do estado, evidenciando a necessidade de mecanismos mais eficientes para prevenir crimes, acolher vítimas e garantir respostas rápidas por parte do poder público.

A Ronda Guardiã foi criada para atuar de forma especializada na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O programa prevê ações preventivas, acompanhamento de ocorrências, apoio ao cumprimento de medidas protetivas e atuação integrada com órgãos que compõem a rede de proteção, como conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde, assistência social e forças de segurança.

Na prática, a iniciativa permitirá um acompanhamento mais próximo dos casos de violência contra menores, garantindo maior agilidade no atendimento das denúncias e ampliando a capacidade de resposta do Estado. O objetivo é evitar a reincidência das violações, fortalecer a proteção das vítimas e proporcionar mais segurança para as famílias amazonenses.

De acordo com a deputada Débora Menezes, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam, a aprovação do projeto representa um avanço importante para a defesa dos direitos da infância no estado.

“A Ronda Guardiã nasce para ser uma ferramenta permanente de proteção às nossas crianças e adolescentes. O projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e será implementado ainda em 2026, permitindo uma atuação mais rápida, especializada e integrada no enfrentamento da violência infantil. Nosso objetivo é fortalecer a rede de proteção, ampliar a segurança das famílias e garantir que nenhuma criança fique desamparada diante de situações de abuso, exploração ou maus-tratos”, afirmou a parlamentar.

Além de fortalecer o combate aos crimes contra crianças e adolescentes, a expectativa é que a Ronda Guardiã contribua para aumentar a conscientização da população sobre a importância da denúncia e da atuação conjunta entre sociedade e poder público. Especialistas apontam que a prevenção e a resposta rápida são fundamentais para interromper ciclos de violência e minimizar os impactos causados às vítimas.

Com a futura implementação da Ronda Guardiã, o Amazonas passará a contar com mais uma política pública voltada à proteção da infância, reforçando o compromisso do Estado com a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e oferecendo mais segurança para milhares de crianças e adolescentes amazonenses.

— — —