O pré-candidato ao Senado Wilson Lima defendeu, nesta sexta-feira (24/07), a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta foi apresentada durante o encerramento da 2ª edição do Capacitacon, curso de capacitação continuada voltado aos conselheiros tutelares e aos profissionais que integram a rede de proteção à infância e à adolescência no Amazonas.

Wilson afirmou que crimes contra crianças precisam ser enfrentados com maior rigor e que levará o tema ao Senado. Ele explicou que a castração química consiste na aplicação de medicamentos para reduzir a libido de condenados, não envolvendo mutilação ou retirada de órgãos.

“Eu defendo que as punições precisam ser mais rígidas contra quem agride uma criança, contra quem pratica um crime. Por isso, sou a favor da castração química, e essa é uma pauta que vou defender no Senado. Tem que cortar o mal pela raiz para aquele que foi condenado, quando está provado que ele abusou sexualmente de uma criança”, disse Wilson Lima.

O pré-candidato também defende a redução da maioridade penal para autores de crimes graves, o fortalecimento das leis de proteção à infância e a ampliação das políticas de prevenção, acolhimento e acompanhamento das vítimas.

Durante o encontro, Wilson reconheceu a importância dos conselheiros tutelares na identificação dos casos, no acolhimento das vítimas e na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele alertou que muitos crimes ainda não são denunciados por medo, dependência emocional ou financeira e outras relações existentes no ambiente familiar.

“É um crime que tem se tornado, ao longo do tempo, banalizado. Há uma dificuldade muito grande de fazer com que essas denúncias aconteçam, muitas vezes por dependência emocional da mãe ou dependência financeira, apesar de os canais terem sido ampliados de forma significativa. Aqui fica o meu reconhecimento ao trabalho de cada um de vocês”, declarou.

O Capacitacon aconteceu entre os dias 22 e 24 de julho, no Centro de Convenções Canaã, reunindo cerca de 600 participantes da capital e do interior. Promovido pela Associação de Apoio aos Conselheiros Tutelares e Amigos da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Amazonas (ACTAM), o evento teve como objetivo atualizar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção.

Redução da violência

Wilson Lima também apresentou os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam redução de 30,1% nas Mortes Violentas Intencionais de crianças e adolescentes no Amazonas. O número caiu de 52 para 36 vítimas.

Na faixa etária de 0 a 11 anos, a redução foi de 63,6%, com queda de 11 para quatro vítimas. Entre adolescentes de 12 a 17 anos, o número passou de 41 para 32, uma diminuição de 21,9%.

“Em 2025, conseguimos uma redução de 30% nas mortes intencionais de crianças e adolescentes. É claro que queremos zerar esse número, mas já é um avanço significativo e uma prova de que a política implementada pelo nosso governo trouxe e continua trazendo resultados”, destacou.

Os resultados são associados ao fortalecimento da rede de proteção, aos investimentos em segurança pública e à integração dos órgãos responsáveis pela prevenção, investigação e atendimento às vítimas.

Atendimento integrado

Entre os principais avanços, Wilson destacou a implantação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), que já realizou mais de 28 mil atendimentos.

O centro reúne, em um único espaço, os serviços da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Tutelar.

A unidade também dispõe de atendimento médico, sala para pequenos procedimentos, cartório, alojamento, escuta qualificada e apoio psicossocial. A integração evita que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência precisem percorrer diferentes instituições e repetir diversas vezes o relato da violência sofrida.

“Na última vez que estive com vocês, falei do centro que iríamos entregar. Nós entregamos, ele está funcionando e é referência nacional. É um espaço que reúne todos os serviços necessários para o atendimento de uma criança ou adolescente vítima de violência, evitando que ela fique peregrinando de instituição em instituição”, afirmou Wilson.

O modelo implantado no Amazonas despertou o interesse do Governo Federal, que deve enviar representantes a Manaus para conhecer a estrutura e entender o funcionamento da política integrada de atendimento.

Outras políticas

Wilson também destacou programas que atuam na proteção social e na redução da vulnerabilidade das famílias. O Auxílio Estadual Permanente beneficia 300 mil famílias com R$ 150 por mês e injeta R$ 45 milhões mensalmente na economia. Desde 2021, mais de R$ 2 bilhões foram investidos no programa.

O Prato Cheio possui 44 unidades, sendo 18 na capital e 26 no interior, e já serviu mais de 20 milhões de refeições. Entre 2019 e 2026, o Governo do Amazonas também investiu R$ 113,3 milhões em 699 organizações da sociedade civil, alcançando mais de 250 mil pessoas por meio de 13 editais.