O vazamento de monômero de estireno na fábrica Videolar-Innova, no Distrito Industrial, ocorrido neste mês, levou órgãos ambientais, de fiscalização e de controle a abrir investigações para medir os impactos do incidente e responsabilizar a empresa. O episódio recoloca em discussão os protocolos de prevenção e resposta a acidentes industriais no Polo Industrial de Manaus, que no ano passado também enfrentou o incêndio nas instalações da Effa Motors e da Valgroup.

Nesta semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), instaurou Inquérito Civil para apurar os danos ambientais e os riscos à saúde pública. A promotora de Justiça Ana Cláudia Daou requisitou ao Ipaam e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no prazo de 10 dias, relatórios de fiscalização, cópias de licenças ambientais e avaliações técnicas que informem a extensão dos estragos na capital.

As penalidades impostas à fábrica já somam R$ 22,4 milhões. O Ipaam aplicou multa de R$ 12,5 milhões por poluição atmosférica. No âmbito municipal, a Semmas autuou a Innova em R$ 4,55 milhões por poluição do ar e R$ 5,34 milhões por degradação do solo e de corpos hídricos (totalizando R$ 9,9 milhões). Além disso, a Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) instaurou um Processo Administrativo Sanitário (PAS) que pode acrescentar até R$ 61,1 mil (400 UFMs) em sanções, caso a empresa seja condenada.

Paralelamente, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informou que instaurou procedimentos administrativos para verificar se a empresa responsável pelo vazamento descumpriu obrigações previstas no projeto industrial aprovado para funcionamento no PIM ou normas relacionadas ao uso da área sob administração da autarquia. Segundo o órgão, a apuração poderá resultar em medidas administrativas conforme as conclusões técnicas.

Dimensão dos danos

Embora as medições atuais indiquem que não há risco imediato à população, especialistas afirmam que acidentes envolvendo produtos químicos exigem acompanhamento por semanas ou até meses para verificar possíveis efeitos sobre o solo, a água, a vegetação e a saúde humana.

Segundo o professor de Química Welff Junior, embora o estireno seja amplamente utilizado na indústria, a liberação do composto na atmosfera exige monitoramento contínuo devido aos possíveis impactos à saúde e ao meio ambiente.