A Justiça do Amazonas absolveu o coronel da reserva Alfredo Menezes da ação penal privada movida pelo ex-ministro dos Transportes e presidente do PL no Amazonas, Alfredo Nascimento, por supostos crimes de calúnia e difamação.

A decisão foi proferida pelo juiz Reyson de Souza e Silva, que concluiu que as declarações feitas por Menezes durante uma entrevista concedida em julho de 2024 estavam inseridas no contexto do debate político e, por isso, não configuraram crimes contra a honra.

O processo teve origem após uma entrevista ao portal Foco no Fato, na qual Alfredo Menezes comentou as articulações políticas envolvendo a formação da chapa de Capitão Alberto Neto e Maria do Carmo Seffair para a disputa da Prefeitura de Manaus. Durante a entrevista, Menezes fez duras críticas ao ex-ministro Alfredo Nascimento, utilizando expressões relacionadas à sua atuação política.

Na sentença, o magistrado reconheceu que as declarações foram realmente feitas e que a autoria e a materialidade estavam comprovadas. Entretanto, ressaltou que as manifestações ocorreram durante um debate de interesse público, envolvendo figuras políticas e temas ligados ao cenário eleitoral.

O juiz destacou ainda que as críticas estavam voltadas à atuação pública de Alfredo Nascimento, sem qualquer referência à sua vida privada, entendimento que reforçou a conclusão de que não houve prática dos crimes apontados na ação.

Com a decisão, Alfredo Menezes foi absolvido, consolidando o entendimento de que críticas e opiniões manifestadas no ambiente político, quando relacionadas ao exercício da atividade pública, estão protegidas pela liberdade de expressão e pelo amplo debate democrático.

A sentença representa uma vitória para o coronel da reserva, reafirmando o entendimento da Justiça de que o ambiente político admite críticas contundentes entre agentes públicos, desde que inseridas no contexto do debate de interesse coletivo.