Justiça Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Redacao Portal Impacto 13/04/2026 0
Justiça Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Redacao Portal Impacto 10/04/2026 0
Justiça Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo Redacao Portal Impacto 10/04/2026 0
Justiça Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Redacao Portal Impacto 10/04/2026 0
Justiça STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Redacao Portal Impacto 10/04/2026 0
Justiça Aumento salarial para servidores está proibido em função das eleições Redacao Portal Impacto 08/04/2026 0
Justiça Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE Redacao Portal Impacto 08/04/2026 0
Justiça Comissão marca para quarta-feira sabatina de cinco indicados ao CNJ Redacao Portal Impacto 08/04/2026 0
Amazonas Governo do Amazonas posiciona Base Arpão 1 em Jutaí para fortalecer combate ao narcotráfico Redacao Portal Impacto 27/03/2026 0
Brasil Política STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS Redacao Portal Impacto 26/03/2026 0
