2024-10-06
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Antecipação atrelada à aprovação do Orçamento da União agora aguarda a sanção do texto para o pagamento

antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode começar a ser paga em maio, não mais em abril, como no ano passado. O impasse na sanção do Orçamento da União travou a liberação da primeira parcela, que em 2020 começou em abril, mas agora deve sair junto com o pagamento de maio.

O Ministério da Economia afirma que a medida está sendo finalizada pelo governo. O ministro economia, Paulo Guedes, afirmou em evento nesta sexta-feira (9) que medidas adicionais de apoio ao setor produtivo para o enfrentamento dos efeitos da pandemia deverão ser lançadas, mas com responsabilidade fiscal. “Vem aí também a antecipação do abono salarial, a antecipação do 13º do benefício de aposentados e pensionistas”, afirmou, sem determinar a data.

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado em março com atraso e sem receitas suficientes para despesas obrigatórias, como aposentadorias, após números terem sido subestimados e parlamentares terem direcionado verbas para emendas.

Mas as negociações para equilibrar o déficit fiscal acabaram atrasando a decisão para sancionar com vetos ou não. O Orçamento precisa ser sancionado até 22 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como a folha de pagamentos do INSS do mês de abril deve fechar já no final da próxima semana, a antecipação da parcela natalina deve sofrer atraso e ficar para os meses de maio (1º parcela) e junho (2ª parcela). No ano passado, o pagamento foi realizado em duas parcelas, a primeira junto com a aposentadoria de abril, e a segunda, com a de maio.

Veja calendário de pagamento dos benefícios do INSS

Victor Machado

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