2024-12-01
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Município assumiu a gestão do local e deixou de cumprir obrigações. Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de treinamento para guardas aeroportuários são algumas irregularidades apontadas pela Anac… Visando a abertura integral e a manutenção adequada do aeroporto local, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio […]

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Poder público tem prazo de 180 dias para cumprimento de suas obrigações, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil…A Prefeitura de Manaus foi condenada pela Justiça a executar obras de reparo na ponte mista do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no trecho da avenida Constantino Nery, zona centro-sul de […]

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Justiça acatou ação do MPAM, fruto de um inquérito civil que avaliou a infraestrutura da escola na cidade…. A Vara Única da Comarca de Itamarati julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que demandava a reforma da Escola Estadual Santos Dumont. A decisão, que representa uma importante […]

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A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do órgão, com a presença de diversas autoridades …Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas […]

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Com a presença de várias autoridades, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa hoje (27/11), às 16h, a promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa, 70 anos, como a nova procuradora de Justiça do MPAM, em uma sessão solene. Nascida em Manaus, Nilda Silva de Sousa ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em […]

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Aparelho é essencial na detecção precoce do câncer de mama e pode salvar vidas de diversas mulheres …No encerramento do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a ausência de mamógrafos no município de Itacoatiara. O equipamento, […]

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Em Manaus para o curso de vitaliciamento, promotores das respectivas cidades levarão a honraria para as 23 instituições reconhecidas pela iniciativa …De passagem por Manaus para o curso de vitaliciamento, os novos promotores de Justiça de Amaturá, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins […]

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Ação civil pública aponta que delegacia da cidade não funciona de forma ininterrupta, principalmente em feriados e finais de semana …A falta de estrutura física e de efetivo humano adequado na Delegacia de Polícia Civil de Tefé levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, […]

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Mobilização reuniu um grande número de membros, servidores, colaboradores e estagiários trajados de rosa …Na manhã desta quinta-feira (31/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou o Outubro Rosa com um registro singelo, mas de valor significativo. Com um grande número de membros, servidores, colaboradores e estagiários trajados de rosa, o parquet deixou […]

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Solenidade marca a posse da nova coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público, a promotora de Justiça Yara Marinho …Na manhã desta segunda-feira (21/10), a Escola Estadual Tiradentes, na zona sul de Manaus, recebeu do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), o “Relógio da Paz” — […]

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